AGUARDANDO O PRONUNCIAMENTO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS.

ESTOU AGUARDANDO O PRONUNCIAMENTO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS SOBRE O RELATÓRIO E PARECER QUE ELABOREI SOBRE A EXCLUSÃO DE MILITAR QUE FICOU DOENTE.VENHO FAZENDO ISSO A MAIS TEMPO E É NECESSÁRIO A ADESÃO DA TROPA NO QUE SE REFERE AS QUESTÕES DE DIREITOS HUMANOS PARA O MILITAR.SÃO DIVERSAS REGRAS DESMEDIDAS. SOMOS INTELIGENTES E POUCO RACIONAIS ___________________ ATRASADO! Mas ANTES TARDE DO QUE NUNCA o Direitos Humanos Da Presidência Da República, farão o que? pois SEM CRIME PROCLAMARAM ANISTIA para aqueles que REIVINDICAVAM DIGNIDADE. Será que o nobre Sr. BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA vai DENUNCIAR a Presidente da República, o Governador e os demais criminosos assim como o Sgt PM Paulo Souza FEZ. E importante ressaltar que os MANDATÁRIOS e SIGNATÁRIOS da PRESIDÊNCIA demonstram "NÃO TER INTERESSE NA PM", assim o MINISTÉRIO PÚBLICO PRONUNCIOU e está DIVULGADO no ARTIGO JURÍDICO do Sgt PM Paulo Souza
VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA POLÍCIA MILITAR DO RJhttp://www.idespbrasil.org/index.php… DEMONSTRADO também com o ENGAVETAMENTO DA PEC 300 através da anuência da PRESIDÊNCIA da REPÚBLICA E OS PARLAMENTARES. Além disso os MILITARES foram DEIXADOS de FORA diante do TRATADO ASSINADO com a
OIT e o BRASIL, o CONGRESSO Nacional ''VOTOU COM RESERVAS EXCLUINDO'' esses profissionais.Vamos dar uma chance e ver até onde vai o engodo, pois o EU SOU observa! ATRAVÉS do nobre Claudio Santos e Valeria Santos está INSTALADO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS PARA MILITARES NA OAB NILÓPOLIS BAIXADA. DIREITOS HUMANOS
Propositura de Comissões de Direitos Humanos dentro dos Batalhões da PMERJ, especialmente nas Academias. A VOZ ATRÁS DOS MUROS E CORTINAS - DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA
https://www.youtube.com/watch?v=qxJ4Ph23NaI...

DE DIREITOS HUMANOS PARA MILITARES NA OAB NILÓPOLIS BAIXADA. DIREITOS HUMANOS
Propositura de Comissões de Direitos Humanos dentro dos Batalhões da PMERJ, especialmente nas Academias. A VOZ ATRÁS DOS MUROS E CORTINAS - DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA
https://www.youtube.com/watch?v=qxJ4Ph23NaI&feature=sharehttps://www.facebook.com/photo.php?fbid=744999548902479&set=a.517872421615194.1073741824.100001773226973&type=1

DIREITOS HUMANOS PARA MILITARES

https://www.youtube.com/watch?v=qxJ4Ph23NaI&feature=sharehttps://www.youtube.com/watch?v=qxJ4Ph23NaI&feature=share

FATORES  QUE CONTRIBUEM PARA  A MORTE  DOS POLICIAIS- FALHAS EM SUAS AÇÕES  E  DESVIO DE CONDUTAS.

1-TRABALHO EM EXCESSO

1.1-A  CARGA HORÁRIA EXCESSIVA PODE LEVAR A “SINDROME DO ESGOTAMENTO PROFISSIONAL.”REVISTA DIREITO E SEGURANÇA PÚBLICAhttp://www.idespbrasil.org/index.php?r=artigosRevista/ver&id=53.O CANSAÇO PERDE OS REFLEXOS, ALÉM DE POUCO TREINAMENTO PRÁTICO TEORICO, DURANTE E APÓS A FORMAÇÃO.

1.2 –A  PROFISSÃO QUE SÓ PERDE PARA O PROFESSOR QUANTO AO NÍVEL DE  ESTRESSE. ISTO  LEVA A COMETER FALHAS, ABUSOS. TODAVIA SÓ É TRATADO COM MECANISMOS DE PUNIÇÃO.

2-O MP SE OMITINDO NA DEFESA DOS POLICIAIS.

       2.1-O  PARQUET BAIXOU A PORTARIA DE Nº30 DIZENDO:” NÃO TER INTERESSE NO FEITO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO.” O MP TEM  O DEVER, OBRIGAÇÃO DE SE PRONUNCIAR SOBRE REGRAS DESMEDIDAS CONTRA ESTES SERVIDORES.O MP SÓ SE POSICIONA QUANDO PARA PUNIR O AGENTE, MAS NÃO SE PRONUNCIA QUANDO É PARA RESPONSABILIZAR O EXECUTIVO  E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR REGRAS DESMETIDAS.COMO SE NÃO BASTASSE, QUER CRIAR UM GRUPO DE PROMOTORES PARA FAZER O CONTROLE EXTERNO E FAZ DECLARAÇÕES COMO:” O POLICIAL QUE MATAR TEM QUE SABER QUE VAI PERDER O CARGO. ESSEGRUPO ATUARIA TANTO NAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR.” (PROMOTORA GLAUCIA SANTANA).MATÉRIA DO JORNAL O DIA DE 4/12/2014,QUINTA-FEIRA.VEJA QUE O QUE ACONTECE ATRAS DOS MUROS NÃO SE PREOCUPA. EM SEGUNDOS O POLICIAL TEM QUE DECIDIR ENTRE VIDA E MORTE EM SEGUNDOS, MANTER-SE NO CARGO OU SER EXCLUÍDO, MAS O MP ATRÁS DA MESA APONTANDO AS FALHAS PARA PUNIR. TODAVIA SE OMITINDO  NÃO RESPONSABILIZANDO QUEM COMETE ABUSOS CONTRA ESSES MESMOS SERVIDORES.ASSOCIADO A ISSO;

2-DECLARAÇÕES DA MÍDIA  EVIDENCIANDO OS PONTOS NEGATIVOS DA CORPORAÇÃO APENAS PARA OBTER AUDIÊNCIA.

 2.1-ISTO ALÉM DE CRIAR A CULTURA DO ÓDIO, INCENTIVANDO O DESRESPEITO COM AS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E O DISTANCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES COM A SOCIEDADE.COM ISSO DEXA DE CUMPRIR A SUA FUNÇÃO SOCIAL. A SEGURANÇA PÚBLICA É UM DEVER DE TODOS.

A VOZ ATRÁS DOS MUROS E CORTINAS

SOU 2ºSGT PM, ATIVO, COM 19 ANOS NA INSTITUIÇÃO, PÓS GRADUAÇÃO EM DIR.CIVIL E PROCESSO CIVIL, COM ARTIGO JURÍDICO PUBLICADO NA  REVISTA DIREITO E SEGURANÇA PÚBLICA, DIVERSOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO DENTRO E FORA DA CORPORAÇÃO.

FONTES

JORNAL O DIA,4/12/2014

RELATÓRIO DA CIDH

http://www.idespbrasil.org/index.php?r=artigosRevista/ver&id=53

CONTATOS:

https://www.facebook.com/paulo.souza.165685

http://paulosergiopm.blogspot.com.br/2014_11_01_archive.html

https://plus.google.com/u/0/118411205558566430422/posts

p.sergio-de@hotmail.com

tel:995171560 // 983944580

A VOZ ATRÁS DOS MUROS E CORTINAS

perito.med: O QUE É INCAPACIDADE LABORATIVA?

perito.med: O QUE É INCAPACIDADE LABORATIVA?

Boa noite a todos.Ao ler  os comentários vejo que o perito ao dar alta  para o paciente,ainda, com o problema, este profissional  esta violando a LEI3268/57, ART.20. É DE RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL E É VEDADO PERMITIR QUE INTERESSES PECUNIÁRIOS, POLÍTICOS, RELIGIOSOS OU DE QUAISQUER OUTRA ORDEM...INTERFIRAM NAESCOLHA DOS MELHORES MEIOS DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICOS, OU TRATAMENTO DISPONÍVEL E CIENTIFICAMENTE  RECONHECIDOS NO INTERESSE DA SAÚDE DO PACIENTE OU DA SOCIEDADE. A VOZ ATRÁS DOS MUROS E CORTINAS

As VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS SE REPETEM.AGORA É O CASO AMARILDO. O LAUDO PERICIAL NÃO É CONCLUSIVO E POLICIAIS CONTINUAM PRESOS.

ATESTADO OU PARECER MEDICO É UM DIREITO DO PACIENTE

DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES SOBRE MILITARES

11 de novembro de 2014 às 04:31

PúblicoAmigosAmigos, exceto conhecidosSomente euPersonalizadoMelhores AmigosPMERJVer todas as listas...Rio de JaneiroCentro Universitário Augusto Motta - UNISUAM2 grau completoAMIGOSCentro Universitário Augusto Motta - UNISUAMFamíliaConhecidosVoltar

• CASO DE NÃO SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE POLICIAL

"...FAÇO CONCLUIR QUE:(i) O ORA RECORRIDO SOFREU A SANÇÃO DE PERDA DA CAPACIDADE DE GOZO DAS PRERROGATIVAS DE POLICIAL MILITAR, DENTRE OS EFEITOS POSSÍVEIS DE SEREM PRODUZIDOS PELO ATO IMPUGNADO NÃO ESTÁ A  SUSTAÇÃO DO PAGAMENTO DOS VALORES CORRESPONDENTES AOS SEUS PROVENTOS."
"ANTE O EXPOSTO, DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO PARA GARANTIR AO RECORRENTE A CONTINUIDADE DE PERCEPÇÃO DOS PROVENTOS DECORRENTES DA REFORMA MANTENDO, CONTUDO, A PERDA DE SUAS PRERROGATIVAS DE POLICIAL MILITAR,..."
(PROC 8033/75).

• "A legalidade da imposição de punição constritiva da liberdade, em procedimento administrativo castrense, pode ser discutida por meio de habeas corpus. Precedentes." (RHC 88.543, Rel. Min. Ricardo Lewandowski, julgamento em 3-4-2007, Primeira Turma, DJ de 27-4-2007.)

 

• “A estabilidade provisória advinda de licença-maternidade decorre de proteção constitucional às trabalhadoras em geral. O direito amparado pelo art. 7º, XVIII, da CF, nos termos do art. 142, VIII, da CF/1988, alcança as militares.” (RE 523.572-AgR, rel. min. Ellen Gracie, julgamento em 6-10-2009, Segunda Turma, DJE de 29-10-2009.) No mesmo sentido: AI 811.376-AgR, rel. min. Gilmar Mendes, julgamento em 1º-3-2011, Segunda Turma, DJE de 23-3-2011.

• “Por entender caracterizada a ofensa aos princípios da ampla defesa e do contraditório (...), o Tribunal julgou procedente pedido formulado em ação direta proposta pela Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis – Cobrapol para declarar a inconstitucionalidade dos § 2º, § 3º, § 4º, § 5º e § 6º do art. 43 da Lei 2.271/1994 (Estatuto da Polícia Civil), que, ao disporem sobre as penas disciplinares, preveem que ‘as penas de repreensão e suspensão, até cinco dias, serão aplicadas de imediato pela autoridade que tiver conhecimento direto de falta cometida’, e que ‘o ato punitivo será motivado e terá efeito imediato, mas provisório, assegurando-se ao funcionário policial civil o direito de oferecer defesa por escrito no prazo de três dias’. Considerou-se que os dispositivos impugnados afrontam a prerrogativa constitucional que assegura a qualquer servidor público o direito de ser ouvido previamente ao ato veiculador de sua punição disciplinar, ainda que desta resulte, por aplicação do critério da verdade sabida, a imposição de sanção administrativa revestida de menor gravidade, como ocorre com a repreensão e a suspensão funcional por até cinco dias. Asseverou-se não ser admissível que o Estado, em tema de restrição à esfera jurídica de qualquer cidadão e de seus servidores, exerça a sua autoridade de maneira abusiva ou arbitrária, de modo a desprezar, no exercício de sua atividade, o postulado da plenitude de defesa, visto que o reconhecimento da legitimidade ético-jurídica de qualquer medida imposta pelo Poder Público de que resultem, como no caso, consequências gravosas no plano dos direitos e garantias individuais exige a observância da garantia do devido processo.” (ADI 2.120, Rel. Min. Celso de Mello, julgamento em 16-10-2008, Plenário, Informativo 524.)

  A VOZ ATRÁS DOS MUROS E CORTINAS