domingo, 27 de setembro de 2015

SEGURANÇA PÚBLICA - SOCIEDADE EM RISCO- SINDROME DO ESGOTAMENTO PROFISSIONAL.

A SOCIEDADE ESTA EM RISCO 
Milhões de reais foram desviados do fundo de saúde, a ALA C -PSIQUIATRIA, clinicas especializas fechadas no HCPM/RIO-Policiais sendo excluídos por ficarem doentes,trabalhando com problemas psicológicos- não consegue atendimento- Esse servidor ou cometerá suicídio ou poderá matar um cidadão se não ser tratado.PSIQUIATRIA- RISCO DE VIDA DO SERVIDOR E CIDADÃO-VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA MÁ ADMINISTRAÇÃO - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA LEI 8429/92, Arts.5º;9º,10º e 11º;Art.196 CF E Art. 5º, § 3º- TRATADO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS;CONDUTA COMISSIVA OU OMISSIVA PRATICADA NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO OU FORA DELA- AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO OU PARQUET-FISCALIZAÇÃO DO LEGISLATIVO-ABAIXO ASSINADO- OBRIGAÇÃO DE LISTAR AS CLÍNICAS CONVÊNIADAS COM O ESTADO. 
O Ministério Público deve determinar que o ESTADO (PMERJ) restabeleça o atendimento.pois, é dever do Estado à observância das POLÍTICAS DE SAÚDE, um DIREITO DE TODOS e DEVER DO ESTADO, conforme Art. 196 da CF E Art. 23,II e Art.5º§3º- TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS.Isto também é de RESPONSABILIDADE DO LEGISLATIVO, que deve instaurar procedimento apuratório junto a COMISSÃO DA CASA (ALERJ).Sugiro abaixo assinado dos servidores para que seja instaurado esse procedimento, haja vista a inércia dos deputados. 
Quanto ao PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL 
Ainda que reconhecido pelo judiciário, as dificuldades financeiras e orçamentária, elas por si só, não se prestam como pretexto para o FECHAMENTO DA ALA OU HOSPITAL, negando o DIREITO AO TRATAMENTO. Antes DEVE SER CUMPRIDO SEM PREVISÃO DE ORÇAMENTO.Pois, o ESTADO DEVE CUMPRIR A OBRIGAÇÃO. Se o policial, que necessita de atendimento especializado, não consegue ser atendido;está pondo em RISCO A SUA VIDA E DO CIDADÃO. 
Conforme o Art.5º -ocorrendo lesão ao patrimônio público por ação ou omissão, dolosa ou culposa, do agente ou de terceiro, DAR-SE-Á O INTEGRAL RESSARCIMENTO DO DANO;Art. 9º-enriquecimento ilícito;º e 11º;Art.196 CF E Art. 5º, § 3º- TRATADO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS;CONDUTA COMISSIVA OU OMISSIVA PRATICADA NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO OU FORA DELA- AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO OU PARQUET-FISCALIZAÇÃO DO LEGISLATIVO-ABAIXO ASSINADO- OBRIGAÇÃO DE LISTAR AS CLÍNICAS CONVÊNIADAS COM O ESTADO. 
O Ministério Público deve determinar que o ESTADO (PMERJ) restabeleça o atendimento.pois, é dever do Estado à observância das POLÍTICAS DE SAÚDE, um DIREITO DE TODOS e DEVER DO ESTADO, conforme Art. 196 da CF E Art. 23,II e Art.5º§3º- TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS.Isto também é de RESPONSABILIDADE DO LEGISLATIVO, que deve instaurar procedimento apuratório junto a COMISSÃO DA CASA (ALERJ).Sugiro abaixo assinado dos servidores para que seja instaurado esse procedimento, haja vista a inércia dos deputados.
Quanto ao PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL
Ainda que reconhecido pelo judiciário, as dificuldades financeiras e orçamentária, elas por si só, não se prestam como pretexto para o FECHAMENTO DA ALA OU HOSPITAL, negando o DIREITO AO TRATAMENTO. Antes DEVE SER CUMPRIDO SEM PREVISÃO DE ORÇAMENTO.Pois, o ESTADO DEVE CUMPRIR A OBRIGAÇÃO. Se o policial, que necessita de atendimento especializado, não consegue ser atendido;está pondo em RISCO A SUA VIDA E DO CIDADÃO.
Conforme o Art.5º -ocorrendo lesão ao patrimônio público por ação ou omissão, dolosa ou culposa, do agente ou de terceiro, DAR-SE-Á O INTEGRAL RESSARCIMENTO DO DANO;Art. 9º-enriquecimento ilícito;Art. 10º- dano ao erário; 11º - violação ao princípio da administração.
A VOZ ATRÁS DOS MUROS E CORTINAS.

O seu apoio é muito importante. Apoie esta causa. Assine o Abaixo-Assinado.
PETICAOPUBLICA.COM.BR

terça-feira, 15 de setembro de 2015

PROJETO DE LEI PARA RETIRADA DE ARTIGO DO ESTATUTO DO POLICIAL QUE VIOLA NORMAS DE DIREITOS HUMANOS

ENCAMINHEI A COMISSÃO PROPOSTA DE LEI PARA REMOVER O ART. 107, LEI 443/81 ESTATUTO. POLICIAL COM MENOS DE 10 ANOS SE FICAR MAIS DE 2 ANOS PELA JUNTA TEM SIDO EXCLUÍDO EX OFFICIO PODENDO PROVER- SAI DA MESMA FORMA QUE O POLICIAL QUE COMETEU CRIME. A NORMA DE DIREITOS HUMANOS PROIBE ISSO.

sábado, 12 de setembro de 2015

NÃO FECHAMENTO DO HCPM/RIO- ALA PSQUIATRIA - PETIÇÃO PÚBLICA

HCPM/RIO-: NÃO FECHAMENTO DA ALA- SETOR PSIQUIATRIA- MELHORIA NO ATENDIMENTO - Assine o abaixo-as...https://t.co/my0pKPnAex via @change_br FECHAMENTO DE ALA DO HCPM- 
PSIQUIATRIA- RISCO DE VIDA DO SERVIDOR E CIDADÃO-VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA MÁ ADMINISTRAÇÃO - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA LEI 8429/92, Arts.5º;9º,10º e 11º;Art.196 CF E Art. 5º, § 3º- TRATADO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS;CONDUTA COMISSIVA OU OMISSIVA PRATICADA NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO OU FORA DELA- AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO OU PARQUET-FISCALIZAÇÃO DO LEGISLATIVO-ABAIXO ASSINADO- OBRIGAÇÃO DE LISTAR AS CLÍNICAS CONVÊNIADAS COM O ESTADO.
O Ministério Público deve determinar que o ESTADO (PMERJ) restabeleça o atendimento.pois, é dever do Estado à observância das POLÍTICAS DE SAÚDE, um DIREITO DE TODOS e DEVER DO ESTADO, conforme Art. 196 da CF E Art. 23,II e Art.5º§3º- TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS.Isto também é de RESPONSABILIDADE DO LEGISLATIVO, que deve instaurar procedimento apuratório junto a COMISSÃO DA CASA (ALERJ).Sugiro abaixo assinado dos servidores para que seja instaurado esse procedimento, haja vista a inércia dos deputados.
Quanto ao PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL
Ainda que reconhecido pelo judiciário, as dificuldades financeiras e orçamentária, elas por si só, não se prestam como pretexto para o FECHAMENTO DA ALA OU HOSPITAL, negando o DIREITO AO TRATAMENTO. Antes DEVE SER CUMPRIDO SEM PREVISÃO DE ORÇAMENTO.Pois, o ESTADO DEVE CUMPRIR A OBRIGAÇÃO. Se o policial, que necessita de atendimento especializado, não consegue ser atendido;está pondo em RISCO A SUA VIDA E DO CIDADÃO.
Conforme o Art.5º -ocorrendo lesão ao patrimônio público por ação ou omissão, dolosa ou culposa, do agente ou de terceiro, DAR-SE-Á O INTEGRAL RESSARCIMENTO DO DANO;Art. 9º-enriquecimento ilícito;Art. 10º- dano ao erário; 11º - violação ao princípio da administração.
A VOZ ATRÁS DOS MUROS E CORTINAS.

quarta-feira, 22 de julho de 2015

ENQUANTO SE COGITA O FECHAMENTO DO COLÉGIO DA PMERJ - O GOVERNADOR CONCEDE BENEFÍCIOS PARA PROCURADORES E PROMOTORES.

ENQUANTO ISSO SE COGITA EM FECHAR O COLGIO DA PMERJ
EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS-
PARABÉNS PRAÇAS E PROFESSORES DO COLÉGIO QUE COLOCARAM O CPMERJ, COMO O MELHOR da REDE ESTADUAL EM NITERÓI.SÃO MAIS DE 300 CRIANÇAS QUE SÃO ATENDIDAS. É UM TRABALHO DE RELEVÂNCIA SOCIAL. VOCÊ SERVIDOR DEVE ESTAR ATENTO A ISSO. AO INVÉS DE COGITAR EM FECHAR DEVERIA AMPLIAR AS VAGAS, INCLUSIVE PARA OS FILHOS DE POLICIAIS MORTOS EM FUNÇÃO DA PROFISSÃO.ISSO É MÍNIMO QUE PODERIA SER FEITO PARA QUEM PERDE A VIDA SERVINDO E PROTEGENDO A SOCIEDADE-
LEI DE DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO NACIONAL-" O DEVER DO ESTADO COM A EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA SERÁ CONCRETIZADA MEDIANTE OFERTA DE EDUCAÇÃO REGULAR PARA JOVENS E ADULTO, ADEQUADA ÀS NECESSIDADES E DISPONIBILIDADES DESTES." OBRIGAÇÃO DA FAMÍLIA, DO ESTADO E SOCIEDADE
LEGISLAÇÕES PARA COBRAR DO MP E JUDICIÁRIO
ECA LEI 8069/90;LEI 9394/96 LDO-LEI DE DIRETRIZES E BASE DA EDUCAÇÃO NACIONAL;LEI 7347/85 AÇÃO CÍVEL PÚBLICA;LEI 8429/92 PROBIDADE ADMINISTRATIVA; LEI 1079/50-RESPONSABILIDADE; DEC 201/67; LEI 12796/13-OBRIGAÇÃO DO ESTADO, ART. 208,I; ART. 6º-
http://paulosergiopm.blogspot.com.br/
Eles terão o direito de receber dinheiro público para custear os estudos de três filhos entre 8 e 24 anos....
CBN.GLOBORADIO.GLOBO.COM

REINCLUSÃO SOCIAL

https://www.facebook.com/paulo.souza.165685
Parabéns pela iniciativa  de inclusão social.Este é um trabalho  que  contribui para redução da criminalidade e sua reincidência.Não se reduz criminalidade apenas  com quantitativo policial.O Estado tem que atuar com as outras Secretarias.SEGURANÇA PÚBLICA É UM DEVER DE TODOS.