A SOCIEDADE ESTA EM RISCO
Milhões de reais foram desviados do fundo de saúde, a ALA C -PSIQUIATRIA, clinicas especializas fechadas no HCPM/RIO-Policiais sendo excluídos por ficarem doentes,trabalhando com problemas psicológicos- não consegue atendimento- Esse servidor ou cometerá suicídio ou poderá matar um cidadão se não ser tratado.PSIQUIATRIA- RISCO DE VIDA DO SERVIDOR E CIDADÃO-VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA MÁ ADMINISTRAÇÃO - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA LEI 8429/92, Arts.5º;9º,10º e 11º;Art.196 CF E Art. 5º, § 3º- TRATADO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS;CONDUTA COMISSIVA OU OMISSIVA PRATICADA NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO OU FORA DELA- AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO OU PARQUET-FISCALIZAÇÃO DO LEGISLATIVO-ABAIXO ASSINADO- OBRIGAÇÃO DE LISTAR AS CLÍNICAS CONVÊNIADAS COM O ESTADO.
O Ministério Público deve determinar que o ESTADO (PMERJ) restabeleça o atendimento.pois, é dever do Estado à observância das POLÍTICAS DE SAÚDE, um DIREITO DE TODOS e DEVER DO ESTADO, conforme Art. 196 da CF E Art. 23,II e Art.5º§3º- TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS.Isto também é de RESPONSABILIDADE DO LEGISLATIVO, que deve instaurar procedimento apuratório junto a COMISSÃO DA CASA (ALERJ).Sugiro abaixo assinado dos servidores para que seja instaurado esse procedimento, haja vista a inércia dos deputados.
Quanto ao PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL
Ainda que reconhecido pelo judiciário, as dificuldades financeiras e orçamentária, elas por si só, não se prestam como pretexto para o FECHAMENTO DA ALA OU HOSPITAL, negando o DIREITO AO TRATAMENTO. Antes DEVE SER CUMPRIDO SEM PREVISÃO DE ORÇAMENTO.Pois, o ESTADO DEVE CUMPRIR A OBRIGAÇÃO. Se o policial, que necessita de atendimento especializado, não consegue ser atendido;está pondo em RISCO A SUA VIDA E DO CIDADÃO.
Conforme o Art.5º -ocorrendo lesão ao patrimônio público por ação ou omissão, dolosa ou culposa, do agente ou de terceiro, DAR-SE-Á O INTEGRAL RESSARCIMENTO DO DANO;Art. 9º-enriquecimento ilícito;º e 11º;Art.196 CF E Art. 5º, § 3º- TRATADO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS;CONDUTA COMISSIVA OU OMISSIVA PRATICADA NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO OU FORA DELA- AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO OU PARQUET-FISCALIZAÇÃO DO LEGISLATIVO-ABAIXO ASSINADO- OBRIGAÇÃO DE LISTAR AS CLÍNICAS CONVÊNIADAS COM O ESTADO.
O Ministério Público deve determinar que o ESTADO (PMERJ) restabeleça o atendimento.pois, é dever do Estado à observância das POLÍTICAS DE SAÚDE, um DIREITO DE TODOS e DEVER DO ESTADO, conforme Art. 196 da CF E Art. 23,II e Art.5º§3º- TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS.Isto também é de RESPONSABILIDADE DO LEGISLATIVO, que deve instaurar procedimento apuratório junto a COMISSÃO DA CASA (ALERJ).Sugiro abaixo assinado dos servidores para que seja instaurado esse procedimento, haja vista a inércia dos deputados.
Quanto ao PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL
Ainda que reconhecido pelo judiciário, as dificuldades financeiras e orçamentária, elas por si só, não se prestam como pretexto para o FECHAMENTO DA ALA OU HOSPITAL, negando o DIREITO AO TRATAMENTO. Antes DEVE SER CUMPRIDO SEM PREVISÃO DE ORÇAMENTO.Pois, o ESTADO DEVE CUMPRIR A OBRIGAÇÃO. Se o policial, que necessita de atendimento especializado, não consegue ser atendido;está pondo em RISCO A SUA VIDA E DO CIDADÃO.
Conforme o Art.5º -ocorrendo lesão ao patrimônio público por ação ou omissão, dolosa ou culposa, do agente ou de terceiro, DAR-SE-Á O INTEGRAL RESSARCIMENTO DO DANO;Art. 9º-enriquecimento ilícito;Art. 10º- dano ao erário; 11º - violação ao princípio da administração.
A VOZ ATRÁS DOS MUROS E CORTINAS.
Quanto ao PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL
Ainda que reconhecido pelo judiciário, as dificuldades financeiras e orçamentária, elas por si só, não se prestam como pretexto para o FECHAMENTO DA ALA OU HOSPITAL, negando o DIREITO AO TRATAMENTO. Antes DEVE SER CUMPRIDO SEM PREVISÃO DE ORÇAMENTO.Pois, o ESTADO DEVE CUMPRIR A OBRIGAÇÃO. Se o policial, que necessita de atendimento especializado, não consegue ser atendido;está pondo em RISCO A SUA VIDA E DO CIDADÃO.
Conforme o Art.5º -ocorrendo lesão ao patrimônio público por ação ou omissão, dolosa ou culposa, do agente ou de terceiro, DAR-SE-Á O INTEGRAL RESSARCIMENTO DO DANO;Art. 9º-enriquecimento ilícito;Art. 10º- dano ao erário; 11º - violação ao princípio da administração.
A VOZ ATRÁS DOS MUROS E CORTINAS.
